Leandro Romeo Peccequillo Freire | Minhas publicações no JusBrasil

Leandro Romeo Peccequillo Freire

Publicações

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 3 anos

Suspensão de curatela no direito brasileiro

Muitos se enganam ao acreditarem que ao se tornar curador de uma pessoa incapaz (curatelado) poderá fazer tudo o que quiser com os bens do curatelado. Pelo contrário, o compromisso jurídico de cuidar...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 3 anos

INVENTÁRIO - A responsabilidade dos herdeiros não começa apenas quando se dá início ao inventário

É comum as pessoas adiarem os procedimentos de inventário de bens das pessoas falecidas. Algumas vezes por conta do abalo psicológico com a perda do ente querido e outras vezes porque acham que dá...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 4 anos

Guarda de filhos em tempos de corona vírus

Guarda de filhos em tempos de corona vírus

A pandemia do CORONA VÍRUS e as DETERMINAÇÕES EMERGENCIAIS DOS GOVERNOS mudam a rotina das crianças. As escolas estão suspendendo as atividades e isso pode gerar dúvidas de como fica a guarda e...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 5 anos

Pena cruel e o art. 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988: uma história real

Pena cruel e o art. 5º, inciso III, da Constituição Federal de 1988: uma história real

João quer ver o sol raiar Se a janela não abrir, João, O Sol não pode entrar (Lourenço Assumpção- Cantilena Paulistana) Ao contrário da música do Cantilena Paulistana, onde João tem uma preguiça...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 5 anos

Polêmica do kit gay, educação sexual e estupro de vulnerável (art. 217-A do CP)

Polêmica do kit gay, educação sexual e estupro de vulnerável (art. 217-A do CP)

Queremos focar nas opções que o Estado e a sociedade tem para combater o crime antes que ele aconteça. Veremos como a educação sexual pode minimizar os efeitos do hediondo crime de estupro de...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 5 anos

Análise critica da lei de lavagem de dinheiro: Lei 12.683/12

Análise critica da lei de lavagem de dinheiro: Lei 12.683/12

A força do direito deve superar o direito da força.” Rui Barbosa INTRODUÇÃO Ante os princípios basilares do Estado Democrático de Direito vemos a importância de afirmar que o respeito aos preceitos...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 5 anos

Caso índia HAKANI e alteridade: um novo/velho problema na relação jurídica com povos indígenas

Caso índia HAKANI e alteridade: um novo/velho problema na relação jurídica com povos indígenas

INTRODUÇÃO Lendo, como sempre faço, os artigos do JUSBRASIL, me deparei com um debate proposto por Elaine Souza sobre o caso do filme “Hakani, uma menina chamada sorriso” . Debate oportuno, visto que...

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Leandro Romeo Peccequillo Freire

Artigo · há 6 anos

Segurança pública, corrupção e criminalidade resumidos em uma só palavra: pipoca!

Muitas vezes, vemos que a discussão sobre segurança pública é realizada pela disputa de princípios morais, éticos e ideológicos, com pouca discussão sobre politicas públicas que deveria ser foco do...

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